A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados.
![](https://static.wixstatic.com/media/4b27dc_e7b629986ec84c51b7266c96309c8495~mv2.png/v1/fill/w_89,h_89,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/4b27dc_e7b629986ec84c51b7266c96309c8495~mv2.png)
Pessoa com deficiência é a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.
A AFNE apoia essa causa!
Fonte: Ministério da Saúde.